Você tem prestadores de serviço na sua empresa? Se a resposta foi sim, confira algumas vantagens e desvantagens desse tipo de relação de trabalho e fique atento às dicas para não fazer essa relação virar um processo trabalhista.
1- Contratar um prestador pode ser muito mais barato do que contratar um funcionário. Você não vai ter os custos com encargos trabalhistas, como 13º salário, férias, INSS e FGTS, por exemplo. Você não assina a carteira dele. No lugar disso, fazem um contrato de prestação de serviço. O seu prestador tem a obrigação de entregar o que foi acordado entre vocês e ponto!
2- Caso seja necessário mais pessoas para entregar o trabalho contratado, essa responsabilidade é do prestador. Porém, fique atento, pois nessa relação de trabalho você tem uma responsabilidade subsidiária na contratação dos funcionários dele. Se o contratante não pagar os empregados, você tem a obrigação de fazer.
3- Como você não tem encargos trabalhistas, o seu custo com o prestador é fixo.
4- Não existe vínculo trabalhista entre a sua empresa e a empresa do prestador. Essa é uma relação tipicamente civil. Então, você não tem as responsabilidades de um empregador. Por exemplo: você tem a obrigação de cuidar da sua empresa e o contratado tem a mesma responsabilidade na empresa dele. Cada um cuida da sua empresa com autonomia.
5- Porém, ao mesmo tempo tem que ter muita atenção, pois pode se tornar um prejuízo. Se você não consegue manter essa autonomia entre os contratantes, caracteriza-se vínculo trabalhista. E, nesse caso, a justiça entende isso como relação trabalhista e, em um processo judicial, você deve pagar todos os direitos trabalhistas, como férias, 13º, fundo de garantia, entre outros.
6- Como evitar isso? Fazendo um bom contrato de prestação de serviço, com cláusulas claras e específicas. O contratado tem a responsabilidade e autonomia de entregar o que foi acordado. Sem um bom contrato, você fica vulnerável a essa situação, o que pode caracterizar a subordinação.
É mais barato contratar um profissional para te orientar nos processos da sua empresa do que pagar as consequências de um processo judicial.
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